Pedro Paes de Andrade Banhos

Formação complementar

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Produções bibliográficas

• BANHOS, S. S. ; BANHOS, Pedro Paes de Andrade . As tensões e os diálogos entre os poderes na contemporaneidade - A questão das cotas de gênero no financiamento de campanhas eleitorais. Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político - REDESP , v. 1, p. 1-15, 2019.

• AMARAL JUNIOR, J. L. M. ; BANHOS, Pedro Paes de Andrade . Modificações na composição do Supremo Tribunal Federal como fator de viragens jurisprudenciais: o caso da execução provisória de decisão condenatória de 2 grau e o princípio da presunção de inocência. NOMOS (FORTALEZA) , v. 39, p. 53-69, 2019.

• BANHOS, Pedro Paes de Andrade ; BANHOS, S. S. ; BANHOS, T. P. A. . Proteção de Dados e o Tribunal Superior Eleitoral. In: Paulo Gustavo Gonet Branco; Reynaldo Soares da Fonseca; Pedro Henrique de Moura Gonet Branco; João Carlos Banhos Velloso; Gabriel Campos Soares da Fonseca.. (Org.). Eleições e Democracia na Era Digital. 1ed.São Paulo: Almedina, 2022, v. 1, p. 575-591.

• BANHOS, S. S. ; BANHOS, Pedro Paes de Andrade ; BANHOS, T. P. A. . Da regulamentação da proteção de dados pessoais à estruturação de programas de compliance de dados: reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). In: Bruno Barata; Larissa Almeida; Leandro Frota. (Org.). Ensaios sobre a transformação digital no Direito: estudos em homenagem ao Ministro Kássio Nunes Marques. 1ed.Brasília: OAB Editora, 2021, v. 1, p. 609-619.

• BANHOS, Pedro Paes de Andrade ; BANHOS, S. S. ; BANHOS, T. P. A. . Do Sertão ao Federalismo das Regiões: a dimensão universal de Paulo Bonavides. In: Felipe Santa Cruz; José Alberto Simonetti. (Org.). Constitucionalismo e Estado Democrático de Direito: Estudos em Homenagem a Paulo Bonavides. 1ed.Brasília: OAB Editora, 2021, v. 1, p. 647-656.

• BANHOS, Pedro Paes de Andrade . Emenda Constitucional n 97/2017: reflexões sobre a cláusula de desempenho e o fim das coligações partidárias. In: Daniel Castro Gomes da Costa; Reynaldo Soares da Fonseca; Sérgio Silveira Banhos; Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. (Org.). Democracia, Justiça e Cidadania - Desafios e Perspectivas - Homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2020, v. 1, p. 301-311.

• MENICUCCI, G. T. C. ; BANHOS, Pedro Paes de Andrade . Novo CPC afeta jurisprudência defensiva do Superior Tribunal de Justiça. Consultor Jurídico - CONJUR, 22 nov. 2016.